Mato Grosso, Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024     
Novo Portal
NOTA DE ESCLARECIMENTO
« Voltar a página anterior
NOTA DE ESCLARECIMENTO
10/03/2004 08:12:37
por Coordenadoria de Comunicação Social
Sede Administrativa da Unemat
Sede Administrativa da Unemat

A Universidade do Estado de Mato Grosso diante das notícias divulgadas nos meios de comunicação sobre a compra de combustível acima do preço praticado no mercado vem prestar os seguintes esclarecimentos:

A UNEMAT sempre procurou primar pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade na realização de seus contratos, agindo em consonância ao que estabelece a Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

A Instituição realizou, em julho de 2003, o Pregão nº 01/2003, através de ampla divulgação por meio do Diário Oficial, Internet, Intranet e publicação em jornal de grande circulação para aquisição de combustível. A vencedora dessa licitação, para o interior do Estado, foi a Empresa Auto Posto Castoldi, com a qual foi estabelecido um contrato de um ano, com inicio em 13/09/03. Todavia, dentro do período de vigência do contrato, houve oscilação no preço do combustível e, conseqüentemente, a necessidade de proceder a repactuação do valor.

Em novembro de 2003, com a constatação da queda de preço do combustível, pelo Campus de Barra do Bugres, a administração ajustou os valores junto à empresa contratada.

Nesse sentido a UNEMAT, em fevereiro deste ano, tomou os seguintes encaminhamentos:

1.notificou a Empresa Auto Posto Castoldi da rescisão do contrato a partir do dia 31/03/04, conforme ofício nº 06/2004/CPL, de 13/02/04);

2.divulgou a abertura dos procedimentos licitatórios para aquisição de combustível nos campi, através do site www.unemat.br.

Dessa forma a Administração da Universidade procedeu de maneira coerente e dentro da legalidade, antes mesmo de receber às recomendações do Ministério Público, que datam de 04/03/04. Os esclarecimentos necessários ao Ministério Público foram encaminhados no dia 05 de março deste ano.

Diante do acima exposto e para evitar possíveis transtornos, a UNEMAT está realizando um novo processo de licitação, de forma descentralizada em cada Campus, através de Carta Convite. Com esses encaminhamentos a Administração reafirma, mais uma vez, o seu compromisso com a sociedade mato-grossense, na realização de ações transparentes e não lesivas aos cofres do Estado, sendo parceira do Ministério Público em defesa do patrimônio público.

Para dirimir eventuais dúvidas a Universidade se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Administração da UNEMAT

Salvar esta página   Imprimir notícia   Enviar notícia por e-mail Visitas: 25398 | Impressões: 139513
Compartilhar no Facebook

Notícias relacionadas

  • Nenhuma notícia relacionada